Termos de Uso da TrendzBR

Termos de Serviço

Última Atualização: 10 de Janeiro de 2025

Leia atentamente os Termos e Condições na íntegra antes de utilizar os Serviços. As informações contidas neste documento fornecem detalhes importantes sobre suas obrigações legais ao acessar e utilizar os Serviços da Trendzbr. Ao prosseguir, você reconhece e concorda em cumprir os Termos aqui descritos.

  1. Aceitação dos Termos

    1.1. Ao acessar ou utilizar o Prediction Markets da Trendzbr ("Plataforma"), você expressamente reconhece e concorda em cumprir integralmente os Termos de Serviço descritos neste documento. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, é sua responsabilidade cessar imediatamente o uso da Plataforma e interromper qualquer interação com nossos serviços. O uso contínuo da Plataforma, após qualquer discordância, constituirá sua aceitação e concordância com todos os Termos aqui estabelecidos.

    1.2. A Trendzbr reserva-se o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, a fim de aprimorar ou ajustar a operação da Plataforma, bem como para cumprir quaisquer alterações legais ou regulatórias. Tais modificações serão devidamente publicadas na Plataforma e entrarão em vigor a partir da data de publicação. O uso contínuo da Plataforma após a publicação das modificações nos Termos será interpretado como aceitação incondicional dos novos termos pelo usuário. Portanto, é responsabilidade do usuário revisar regularmente os Termos para se manter informado sobre quaisquer possíveis alterações.

  2. Elegibilidade

    2.1. Você declara, garante e assume total responsabilidade por: ter pelo menos 18 anos de idade ou ter atingido a idade legal mínima exigida em sua jurisdição para celebrar contratos vinculativos e participar de transações financeiras, incluindo fazer previsões e conduzir operações na Plataforma. Além disso, você concorda em cumprir todas as leis, regulamentações e políticas locais aplicáveis em sua região. Isso inclui a responsabilidade de garantir que você está autorizado a participar dos serviços da Plataforma e conduzir transações de acordo com a legislação local aplicável.

    2.2. Você reconhece que o uso da Plataforma é estritamente proibido em qualquer jurisdição onde atividades de previsão ou transações de criptomoedas são consideradas ilegais ou proibidas por lei. Em qualquer caso, é sua responsabilidade verificar se o uso da Plataforma é permitido em sua região e garantir que você cumpra as leis locais, incluindo aceitar e aderir às disposições legais relevantes à sua conduta e às atividades realizadas através da Plataforma.

    2.3. A Trendzbr não é responsável por usuários que, seja deliberadamente ou inadvertidamente, violem as leis locais. Qualquer violação dessas regulamentações será de responsabilidade exclusiva do usuário, que pode estar sujeito a penalidades ou consequências legais conforme determinado pelas autoridades competentes em sua jurisdição. A Trendzbr reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso à Plataforma se identificar que o usuário está operando em uma região onde suas atividades são ilegais.

  3. Natureza do Serviço

    3.1. A Trendzbr oferece uma plataforma descentralizada onde os usuários podem participar de mercados de previsão para eventos, fazendo prognósticos sobre os resultados de ocorrências futuras, baseados em uma variedade de fontes de informação, incluindo dados públicos, análise de sentimento e outros fatores relevantes. O objetivo principal dos mercados de previsão da Trendzbr é proporcionar uma experiência envolvente e educacional, permitindo que os usuários aprimorem suas habilidades analíticas e de tomada de decisão em eventos de interesse coletivo.

    3.2. O serviço fornecido pela Trendzbr é destinado apenas para fins de entretenimento e educacionais, e não é adequado ou destinado a ser usado como conselho financeiro ou de investimento. Embora as previsões no mercado possam ser baseadas em dados amplamente acessíveis e fontes verificáveis, a natureza desses mercados envolve incerteza e risco. A Trendzbr não garante a precisão dos resultados ou a certeza de sucesso nas previsões feitas, e os usuários devem estar cientes de que o mercado pode ser influenciado por variáveis imprevistas ou mudanças súbitas no cenário.

    3.3. A Trendzbr não fornece, sob nenhuma circunstância, conselhos financeiros, legais, contábeis ou de investimento, seja direta ou indiretamente, explícita ou implicitamente. A Plataforma é projetada para permitir que os usuários participem ativamente de mercados de previsão, mas todas as decisões relacionadas a apostas e transações feitas na Plataforma são de responsabilidade única e exclusiva dos usuários.

    3.4. Os usuários são totalmente responsáveis por sua própria avaliação dos riscos envolvidos em cada transação e devem buscar conselhos independentes de profissionais qualificados, se necessário, antes de tomar qualquer decisão. A Trendzbr não será responsável por quaisquer perdas ou danos que possam surgir de decisões tomadas com base nas informações ou mercados de previsão disponíveis na Plataforma. A participação nos mercados da Trendzbr deve ser considerada uma atividade arriscada, e os usuários devem estar preparados para aceitar as consequências financeiras de suas escolhas.

  4. Uso do Token $TRD

    4.1. Uso do Token Oficial $TRD na Plataforma

    A moeda oficial usada para todas as transações dentro da Plataforma Trendzbr é o $TRD, uma criptomoeda nativa e exclusiva baseada na blockchain Solana. O $TRD foi projetado para ser o principal meio de pagamento para todas as interações dentro da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, previsões, compras de NFT e outras transações financeiras relacionadas aos mercados e contratos da Trendzbr.

    Os usuários da Plataforma devem entender que o $TRD é uma criptomoeda e, como tal, está sujeito a todas as condições e características associadas aos ativos digitais, incluindo, mas não se limitando à volatilidade e flutuações de mercado. Ao usar o $TRD, você reconhece que está ciente de suas características e concorda com seu uso conforme descrito neste documento.

    4.2. Conversão de Depósitos em SOL e Outras Criptomoedas

    Qualquer depósito feito na Plataforma em SOL ou outras criptomoedas será automaticamente convertido para $TRD, de acordo com a taxa de conversão no momento da transação. A taxa de conversão pode variar dependendo das condições de mercado no momento da conversão e será calculada de forma justa e transparente pela Plataforma. A Trendzbr não é responsável por qualquer flutuação ou mudança no valor de mercado do $TRD que possa ocorrer entre o depósito e a conversão para $TRD. A conversão automática de criptomoedas pode resultar em valores maiores ou menores do que o esperado, dependendo das condições de mercado, como a alta volatilidade das criptomoedas. O usuário deve estar ciente de que ao depositar SOL ou outras criptomoedas, está sujeito às condições de conversão de mercado naquele momento. Portanto, qualquer risco relacionado às flutuações de mercado será de responsabilidade exclusiva do usuário.

    4.3. Natureza do $TRD e Riscos Associados

    O $TRD não é um ativo fiduciário, ou seja, não se qualifica como moeda legal e não é reconhecido como moeda oficial por qualquer governo ou entidade financeira. O valor do $TRD é determinado exclusivamente pelas forças de oferta e demanda no mercado de criptomoedas, e pode experimentar flutuações significativas e imprevistas. A Trendzbr não fornece qualquer garantia sobre a estabilidade ou previsibilidade do valor do $TRD, e o usuário reconhece que o valor do $TRD está sujeito a riscos de mercado, especulação e outros fatores além do controle da Plataforma. Como qualquer ativo digital, o $TRD pode ser altamente volátil e sujeito a mudanças rápidas e substanciais de valor sem aviso prévio. O usuário entende que ao usar o $TRD dentro da Plataforma, assume total responsabilidade pelo risco de perda de valor, seja devido a flutuações de mercado, mudanças nas condições econômicas ou qualquer outro fator relevante. A Trendzbr não será responsável por quaisquer perdas associadas a mudanças no valor do $TRD, e as decisões de transação são sempre de responsabilidade exclusiva do usuário.

  5. Resolução de Mercado

    5.1. Resolução de Mercados de Previsão e Garantia de Equidade.

    Os mercados de previsão na Plataforma Trendzbr serão resolvidos com base em fontes oficiais e amplamente reconhecidas, como anúncios de organizações verificadas, resultados de eventos ou outras evidências publicamente acessíveis. A Trendzbr está comprometida em fornecer a maior precisão possível ao resolver mercados, utilizando fontes confiáveis e imparciais. No entanto, a Trendzbr não pode garantir, sob nenhuma circunstância, que todas as informações externas sejam sempre precisas ou atualizadas. A precisão dos dados e resultados está sujeita a fatores externos além do controle da Trendzbr, como variações nas fontes de dados e potenciais erros humanos ou técnicos. Os resultados oficiais das fontes utilizadas para resolver mercados serão considerados finais. A Trendzbr não é responsável por quaisquer erros ou imprecisões nas informações fornecidas por fontes externas, e no caso de discrepâncias entre fontes, a Trendzbr tomará decisões baseadas na evidência mais confiável disponível no momento.

    5.2. Encerramento de Mercados Não Resolvidos

    Se, por qualquer motivo, um mercado de previsão não puder ser resolvido devido à falta de informações confiáveis, eventos imprevistos ou circunstâncias extraordinárias, a Trendzbr se reserva o direito de encerrar o mercado na data final previamente estabelecida, com o reembolso dos fundos apostados aos usuários. Este encerramento ocorrerá independentemente do status da previsão ou da ausência de um resultado verificável. A Trendzbr tomará todas as medidas necessárias para garantir que a decisão de encerrar um mercado seja feita de forma justa e que os fundos dos usuários sejam devidamente reembolsados.

    Em casos de eventos imprevistos, como desastres naturais, interrupções operacionais ou mudanças súbitas nas condições de mercado, a Trendzbr se compromete a revisar cuidadosamente as circunstâncias antes de tomar qualquer decisão sobre o encerramento de um mercado. O reembolso de fundos só ocorrerá quando não houver forma de obter informações suficientes ou de uma maneira que respeite os princípios de equidade e transparência da plataforma.

    5.3. Reivindicações de Pagamento e Prazos de Solicitação

    Os pagamentos relacionados a mercados encerrados devem ser solicitados dentro de 30 dias do encerramento do mercado. Este período é estabelecido para garantir que todos os usuários tenham a oportunidade de reivindicar suas recompensas enquanto mantém a eficiência e segurança da plataforma. Se os pagamentos não forem solicitados dentro deste prazo, os fundos serão automaticamente devolvidos ao protocolo Trendzbr, encerrando o assunto permanentemente. Uma vez que os fundos sejam devolvidos ao protocolo, não serão permitidas mais reivindicações ou reembolsos.

    Este procedimento foi implementado para garantir que a plataforma opere de forma organizada e que os recursos sejam gerenciados com responsabilidade. Os usuários devem estar cientes deste prazo e garantir que quaisquer pagamentos devidos sejam solicitados em tempo hábil. A Trendzbr pode, a seu critério, enviar notificações sobre a aproximação do fim do prazo, mas é responsabilidade do usuário monitorar as transações e reivindicar os fundos a tempo.

  6. Taxas e Custos

    6.1. A Plataforma cobrará taxas fixas nas transações realizadas. Essas taxas estão sujeitas a alterações a qualquer momento, conforme necessário.

    6.2. Todas as taxas cobradas são irreversíveis uma vez que a transação seja executada e não serão reembolsadas, independentemente de quaisquer circunstâncias que possam surgir posteriormente.

  7. Proibições e Conduta

    7.1. Atividades Ilegais e Manipulação de Mercado: Proibições Rigorosas

    É estritamente proibido dentro da Plataforma Trendzbr envolver-se em qualquer ação que comprometa a integridade e transparência dos mercados e serviços fornecidos. Isso inclui, mas não se limita a:

    1. A.
      Manipulação de Mercado: Qualquer tentativa de manipular os resultados dos mercados de previsão, incluindo alterar artificialmente preços, volumes de negociação ou quaisquer outras métricas de mercado, com a intenção de obter vantagens injustas ou alterar resultados de forma injusta.
    2. B.
      Desinformação e Engano: A disseminação de informações falsas ou enganosas com o propósito de influenciar as decisões de outros usuários ou distorcer a percepção do mercado. Isso inclui criar rumores, notícias falsas ou declarações fraudulentas com a intenção de enganar ou manipular as escolhas de outros participantes da plataforma.
    3. C.
      Atividades Fraudulentas: Qualquer uso da Plataforma para fins ilegais, incluindo mas não limitado a atividades como lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, fraude fiscal ou quaisquer outras atividades criminosas que possam ocorrer dentro de um ambiente digital.
    4. D.
      Exploração Não Autorizada da Plataforma: A tentativa de explorar vulnerabilidades do sistema ou realizar engenharia reversa em qualquer componente da Plataforma para obter acesso não autorizado a dados ou modificar a funcionalidade da Plataforma de maneira não autorizada.
    5. E.
      Automação Maliciosa: O uso de bots, scripts automatizados ou qualquer outro tipo de ferramenta de automação para prejudicar os mercados, distorcer resultados de transações ou afetar a experiência de outros usuários. O uso de tais ferramentas pode comprometer a segurança e equidade da Plataforma, criando um ambiente arriscado para todos os participantes.
  8. 7.2. Direitos da Trendzbr em Caso de Violação e Medidas Adicionais

    A Trendzbr reserva amplos direitos para garantir que sua Plataforma continue operando de forma segura e justa para todos os seus usuários. Essas medidas incluem:

    1. A.
      Suspensão e Encerramento de Contas: A Trendzbr pode suspender ou encerrar qualquer conta que viole as políticas e Termos de Serviço, sem aviso prévio, particularmente em casos de manipulação de mercado, fraude ou qualquer outra violação que ameace a integridade da Plataforma. Isso também pode incluir a perda de acesso aos Ativos Digitais associados à conta infratora.
    2. B.
      Investigação e Auditoria: A Trendzbr pode conduzir investigações internas para verificar a conformidade dos usuários com os Termos de Serviço. Isso pode incluir a análise de transações na Plataforma e a verificação de possíveis padrões de atividades fraudulentas ou comportamento não conforme. Qualquer evidência de violação pode resultar em ações disciplinares, como suspensão temporária ou bloqueio permanente da conta.
    3. C.
      Segurança e Monitoramento: A Trendzbr implementará medidas robustas de segurança, incluindo tecnologias de monitoramento e sistemas de detecção para prevenir e identificar atividades suspeitas. A segurança da Plataforma é uma prioridade, e qualquer violação detectada pode resultar em sanções imediatas, como a suspensão de contas envolvidas e congelamento de ativos até que a investigação seja concluída.
  9. Segurança e Contas

    8.1. Você é o único responsável por manter a segurança de suas credenciais de acesso à Plataforma. Isso inclui, mas não se limita a, suas chaves privadas e informações de login.

    8.2. Ao acessar os serviços da Trendzbr e interagir com a plataforma, você reconhece os riscos inerentes ao uso de sistemas criptográficos, especialmente em relação à blockchain Solana. A Solana usa criptografia de chave pública/privada, e você é o único responsável por proteger suas chaves privadas. No caso de perda ou comprometimento de suas chaves, não será possível recuperar ou acessar seus ativos digitais. A Trendzbr não tem acesso a essas chaves e, portanto, não pode intervir ou proteger seus ativos.

    A Trendzbr não controla ou gerencia a blockchain Solana ou os contratos inteligentes associados. A plataforma opera em uma rede descentralizada, o que significa que não há garantias quanto à segurança, estabilidade ou disponibilidade da rede. Mudanças no protocolo da rede ou contratos inteligentes podem ocorrer e impactar a operação da plataforma. É responsabilidade do usuário compreender e aceitar esses riscos antes de usar os serviços. A Trendzbr não assume responsabilidade por qualquer perda ou dano relacionado à segurança da rede, falhas de contrato inteligente ou quaisquer outros problemas técnicos. Ao usar os serviços da plataforma, você reconhece que a responsabilidade de proteger seus ativos digitais e gerenciar com segurança suas chaves privadas é exclusivamente sua. Perder o acesso à sua chave privada resultará na perda irreversível do acesso aos seus ativos, sem possibilidade de recuperação.

    8.4. Se você notar qualquer atividade suspeita em sua conta, incluindo transações não autorizadas ou logins desconhecidos, deve notificar imediatamente a equipe de suporte da Trendzbr para investigação e resolução.

    8.5. Ao usar os serviços da Trendzbr, você reconhece que a segurança dos ativos digitais está sujeita a riscos decorrentes de avanços tecnológicos e potenciais vulnerabilidades em sistemas criptográficos. Tais desenvolvimentos podem impactar a integridade das transações e a proteção de ativos registrados na blockchain Solana, levando a possíveis perdas ou comprometimento do acesso aos seus fundos.

    8.6. A Trendzbr está comprometida em atualizar seus sistemas para mitigar ameaças emergentes e fortalecer continuamente suas medidas de segurança. No entanto, é importante entender que nenhum sistema é imune a todas as incertezas tecnológicas. Ao usar nossos serviços, você aceita os riscos inerentes do ambiente digital e reconhece que a Trendzbr não pode garantir proteção absoluta contra eventos além de seu controle.

  10. Limitação de Responsabilidade

    9.1. A Trendzbr não garante que a Plataforma estará sempre disponível ou livre de erros. No caso de falhas, interrupções ou erros técnicos, a Trendzbr fará o seu melhor para resolver a situação, mas não pode ser responsabilizada por quaisquer perdas resultantes de tais ocorrências.

    9.2. A Trendzbr não é responsável por qualquer perda financeira, falhas técnicas ou indisponibilidade da blockchain Solana ou qualquer outra infraestrutura tecnológica de terceiros que possa afetar a Plataforma.

    9.3. Embora a Trendzbr se esforce para fornecer informações precisas e atualizadas em sua plataforma e durante o uso de seus serviços, é importante observar que os dados disponíveis podem nem sempre ser totalmente corretos, abrangentes ou atuais. Mudanças podem ocorrer sem aviso prévio, incluindo ajustes em políticas ou recursos, visando melhorar continuamente a experiência do usuário.

    9.4. Você é responsável por verificar a precisão das informações antes de usá-las como base para qualquer decisão. A Trendzbr não garante a precisão, integridade ou adequação de quaisquer dados, incluindo informações de preços exibidas em nossa plataforma. Esses valores podem diferir daqueles encontrados em outras plataformas similares, podendo ser maiores ou menores. Todas as decisões tomadas

    9.5. Ao usar os serviços da Trendzbr, você reconhece que a segurança dos ativos digitais está sujeita a riscos decorrentes de avanços tecnológicos e potenciais vulnerabilidades em sistemas criptográficos. Tais desenvolvimentos podem impactar a integridade das transações e a proteção de ativos registrados na blockchain Solana, levando a possíveis perdas ou comprometimento do acesso aos seus fundos.

    9.6. A Trendzbr está comprometida em atualizar seus sistemas para mitigar ameaças emergentes e fortalecer continuamente suas medidas de segurança. No entanto, é importante entender que nenhum sistema é imune a todas as incertezas tecnológicas. Ao usar nossos serviços, você aceita os riscos inerentes do ambiente digital e reconhece que a Trendzbr não pode garantir proteção absoluta contra eventos além de seu controle.

    baseadas nas informações fornecidas pela Trendzbr são de sua exclusiva responsabilidade, e recomendamos cautela ao usá-las como referência para qualquer propósito específico.

    9.7. O uso dos serviços da Trendzbr, especialmente para interagir com Ativos Digitais e realizar transações relacionadas, envolve riscos financeiros significativos. Os Ativos Digitais são altamente voláteis, experimentais e sujeitos a mudanças rápidas de valor. Todas as transações realizadas através da Trendzbr são irreversíveis, finais e não reembolsáveis. Ao acessar e usar nossa plataforma, você reconhece esses riscos e assume total responsabilidade pelo uso dos serviços. O risco de perda ao negociar Ativos Digitais na Trendzbr pode ser substancial, e é essencial que você avalie cuidadosamente se essas operações são apropriadas para sua situação financeira e perfil de risco. Ao usar os serviços, você confirma que possui conhecimento técnico suficiente, experiência de mercado e, se necessário, assessoria profissional para avaliar independentemente os méritos e riscos de cada transação.

    9.8. Você aceita totalmente as consequências do uso dos serviços, incluindo a possibilidade de perda permanente do acesso aos seus Ativos Digitais. Todas as decisões relacionadas a transações feitas na Trendzbr são de sua exclusiva responsabilidade, e a Trendzbr não assume nenhuma obrigação ou responsabilidade decorrente do seu uso da plataforma. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos resultantes de suas decisões ou interações com os serviços.

  11. Propriedade Intelectual

    10.1. Todos os direitos relacionados a marcas registradas, logotipos, conteúdo, designs, códigos-fonte, interfaces de usuário, documentação e quaisquer outros materiais protegidos por propriedade intelectual, associados à Trendzbr, são de propriedade exclusiva da Trendzbr ou de seus licenciadores. Esses direitos são protegidos e representam ativos essenciais da empresa.

    10.2. É estritamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, fazer engenharia reversa ou usar de outra forma, no todo ou em parte, qualquer propriedade intelectual da Trendzbr sem autorização prévia por escrito da empresa. Isso inclui, mas não se limita a, elementos visuais, técnicos, texto, imagens, gráficos, vídeos, recursos ou qualquer aspecto distintivo da plataforma.

    10.3. O uso não autorizado ou inadequado de qualquer propriedade intelectual da Trendzbr será levado muito a sério. Violações dessas disposições podem resultar em sanções, incluindo ações legais, reivindicações por danos, restrições de acesso à plataforma e quaisquer outras medidas que a Trendzbr considere necessárias para proteger seus direitos.

    10.4. Se for identificado o uso indevido de qualquer propriedade intelectual da Trendzbr por terceiros, usuários ou qualquer pessoa ciente de tal violação são encorajados a reportar a situação imediatamente à Trendzbr. A empresa reserva-se o direito de investigar e tomar ação rápida para mitigar qualquer dano e preservar a integridade de seus ativos.

    10.5. Nenhuma cláusula destes Termos concede ao usuário qualquer licença ou permissão para usar a propriedade intelectual da Trendzbr, exceto na medida estritamente necessária para acessar e usar os Serviços conforme delineado nestes Termos.

  12. Alterações aos Termos

    11.1. A Trendzbr reserva-se o direito de revisar, modificar, atualizar ou complementar estes Termos a qualquer momento, conforme considerado necessário para atender às necessidades operacionais, requisitos legais, mudanças de mercado ou melhorias na experiência do usuário. Todas as alterações serão publicadas diretamente na Plataforma, com a data de atualização destacada para fácil referência. O uso contínuo dos Serviços após a publicação das alterações será interpretado como concordância total e aceitação dos Termos revisados.

    11.2. No caso de alterações substanciais que possam impactar significativamente os direitos, responsabilidades ou obrigações dos usuários, a Trendzbr tomará medidas razoáveis para garantir que todos os usuários sejam informados. Isso pode incluir notificações específicas dentro da Plataforma, envio de e-mails, anúncios nos canais oficiais de mídia social da Trendzbr ou qualquer outro método de comunicação considerado eficaz.

    11.3. Os usuários são responsáveis por revisar periodicamente os Termos para se manterem informados sobre atualizações. A Trendzbr não será responsabilizada por quaisquer consequências decorrentes da falta de conhecimento dos Termos revisados, desde que estes tenham sido devidamente publicados e notificados conforme descrito.

    11.4. Se um usuário não concordar com os Termos atualizados, deve imediatamente parar de usar os Serviços e, se aplicável, encerrar sua conta na Plataforma. O uso contínuo será considerado como aceitação irrevogável das alterações feitas.

    11.5. A Trendzbr enfatiza que as revisões são feitas para promover maior transparência, segurança e o alinhamento dos Serviços com as demandas do mercado e da comunidade. A colaboração e feedback dos usuários são sempre valorizados, e melhorias e sugestões são bem-vindas através dos canais oficiais de comunicação.

  13. Disputas e Arbitragem

    12.1. Qualquer controvérsia, conflito ou disputa decorrente ou relacionada a estes Termos, incluindo, mas não se limitando a, questões relativas ao uso dos Serviços ou à interpretação, violação ou validade dos Termos, será resolvida exclusivamente através de arbitragem vinculante. A arbitragem será conduzida de forma confidencial, seguindo procedimentos imparciais e especializados, e as decisões do árbitro serão vinculantes para ambas as partes e não poderão ser contestadas em nenhuma outra instância.

    12.2. As partes concordam e reconhecem que qualquer disputa será tratada individualmente, renunciando expressamente a qualquer direito de participar ou iniciar ações coletivas, arbitragens em grupo ou qualquer outro mecanismo de resolução de disputas envolvendo múltiplos requerentes. Esta renúncia reflete o compromisso mútuo de garantir que as disputas sejam resolvidas de forma direta, rápida e justa, reduzindo a complexidade de litígios coletivos.

    12.3. A arbitragem será conduzida em um idioma acessível às partes, e os custos relacionados ao processo de arbitragem serão inicialmente compartilhados entre as partes, a menos que o árbitro decida de outra forma. Cada parte é responsável por suas próprias taxas legais e despesas relacionadas ao processo, a menos que o árbitro determine de outra forma.

    12.4. As partes concordam que o local da arbitragem será determinado de forma a facilitar a equidade e neutralidade do processo. As decisões de arbitragem serão consideradas finais e totalmente executáveis, podendo ser convertidas em títulos executivos conforme necessário.

    12.5. Em situações excepcionais onde a arbitragem não for legalmente aplicável ou executável, as partes concordam em submeter quaisquer disputas aos tribunais competentes diretamente, mantendo a confidencialidade e o respeito mútuo como princípios fundamentais.

    12.6. Este acordo de arbitragem não limita o direito da Trendzbr ou do usuário de buscar medidas provisórias ou preventivas, como liminares ou ordens de proteção, em qualquer tribunal competente, sempre que tais ações forem necessárias para proteger interesses legítimos ou prevenir danos irreparáveis.

  14. Disposições Gerais

    13.1. Estes Termos são baseados em padrões e princípios internacionalmente aceitos para a operação de plataformas descentralizadas, respeitando os padrões aplicáveis para tecnologias blockchain e ativos digitais. Foram criados com o objetivo de garantir o cumprimento dos melhores interesses dos usuários, sem entrar em conflito com disposições legais ou regulamentares que possam impactar sua interpretação ou aplicação.

    13.2. No caso de qualquer cláusula, disposição ou parte destes Termos ser declarada inválida, ilegal ou inexequível por uma autoridade competente, tal decisão não afetará a validade ou exequibilidade das disposições restantes. As partes concordam que a disposição afetada será interpretada, sempre que possível, de forma que preserve sua intenção original e, se necessário, será substituída por uma disposição válida que melhor reflita o propósito pretendido.

    13.3. A Trendzbr está comprometida em revisar e ajustar periodicamente os Termos para garantir sua conformidade com avanços tecnológicos, mudanças regulamentares internacionais e práticas adotadas no ecossistema descentralizado, preservando a integridade e segurança das interações entre a plataforma e seus usuários.

    13.4. A aplicação destes Termos será realizada de maneira que garanta neutralidade e equidade entre as partes, reconhecendo as complexidades legais inerentes às tecnologias emergentes. Nenhuma omissão ou atraso na aplicação de qualquer disposição será interpretado como renúncia aos direitos ou obrigações aqui estipulados.

    13.5. Estes Termos refletem o compromisso da Trendzbr de operar de forma ética e transparente no ambiente global. Qualquer tentativa de manipular, evadir ou usar fraudulentamente as disposições contidas nestes Termos será considerada uma violação grave, sujeitando o violador a medidas apropriadas, incluindo restrição de acesso aos Serviços e, se aplicável, ações legais para reparação de danos.

  15. Jurisdição e Disponibilidade de Serviços

    14.1. A Trendzbr opera como uma plataforma descentralizada baseada na blockchain Solana, sem a necessidade de uma sede física, escritório ou operação direta em qualquer jurisdição específica. A plataforma é acessada globalmente de forma autônoma, sem mediação centralizada ou controle pela Trendzbr.

    14.2. O acesso à Plataforma é oferecido exclusivamente como um serviço autônomo e descentralizado, e não é destinado a residentes, cidadãos ou entidades de qualquer país ou território específico.

    14.3. Ao usar a Plataforma, o usuário reconhece e concorda que a responsabilidade de cumprir as leis locais e regulamentações aplicáveis é exclusivamente sua. A Trendzbr não monitora ou verifica a legalidade do uso da Plataforma em qualquer jurisdição e não garante que os serviços da Trendzbr estejam em conformidade com as leis de qualquer país ou região específica.

    14.4. A Trendzbr reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso à Plataforma se detectar violações significativas das leis aplicáveis ou conduta que prejudique a operação descentralizada do protocolo.

    14.5. A Trendzbr expressamente declina qualquer intenção de direcionar, promover ou oferecer seus serviços explícita ou implicitamente em qualquer território ou país específico. O serviço é disponibilizado globalmente de maneira descentralizada, sem ações diretas de marketing ou promoção pela Trendzbr relacionadas a locais ou usuários específicos.

    14.6. A Trendzbr não oferece, promove ou facilita o acesso à Plataforma em qualquer país, território ou jurisdição específica. O acesso à Plataforma é feito voluntária e exclusivamente por cada usuário, que assume total responsabilidade por garantir que seu uso esteja em conformidade com as leis locais aplicáveis e que quaisquer violações legais sejam de responsabilidade exclusiva do usuário.

  16. Natureza das Transações Descentralizadas

    15.1. Todas as transações realizadas na Plataforma são executadas diretamente através de contratos inteligentes implantados na blockchain Solana. Esses contratos inteligentes são autônomos, imutáveis e transparentes, operando de acordo com o código programado sem qualquer intervenção humana.

    15.2. A Trendzbr não exerce controle sobre os métodos de transação ou os contratos inteligentes utilizados na Plataforma. Isso significa que qualquer erro, falha técnica ou execução incorreta de transações é de responsabilidade do próprio protocolo blockchain ou seu código subjacente, e não da Trendzbr.

    15.3. Os usuários reconhecem que ao interagir com a Plataforma, estão se envolvendo diretamente com contratos inteligentes na blockchain Solana, e que todas as transações são irreversíveis uma vez confirmadas pela rede.

    15.4. A Trendzbr não é responsável por quaisquer atrasos, falhas ou interrupções nas transações que possam ocorrer devido à natureza descentralizada da blockchain Solana ou condições da rede.

    15.5. É responsabilidade do usuário garantir que compreendam os riscos associados à interação com contratos inteligentes, incluindo, mas não se limitando a, potenciais vulnerabilidades de segurança, custos de transação (taxas de gas) e flutuações nos preços de ativos digitais.

  17. Indenização e Isenção de Responsabilidade

    16.1. Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Trendzbr, sua fundação, subsidiárias, afiliadas, parceiros estratégicos, membros da equipe, diretores, executivos, funcionários, contratados, agentes, representantes e fornecedores (coletivamente, as "Partes Indenizadas") de todas e quaisquer reivindicações, demandas, processos judiciais, ações legais, investigações, responsabilidades, perdas, danos, custos ou despesas, incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios razoáveis e custos legais, decorrentes de ou relacionados a:

    1. A.
      seu uso da plataforma Trendzbr ou qualquer serviço relacionado, incluindo transações realizadas através dela.
    2. B.
      ativos digitais associados à sua carteira ou qualquer interação com a plataforma envolvendo tais ativos;
    3. C.
      feedback, sugestões ou conteúdo fornecido por você à Trendzbr, se causarem danos ou conflitos;
    4. D.
      sua violação de quaisquer termos, regras ou políticas estabelecidas pela Trendzbr;
    5. E.
      sua violação de quaisquer leis aplicáveis, regulamentações ou direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou direitos contratuais;
    6. F.
      e qualquer conduta ou omissão que resulte em danos diretos ou indiretos à Trendzbr ou às Partes Indenizadas.
  18. 16.2. Se você for obrigado a indenizar uma Parte Indenizada, a Trendzbr ou a Parte Indenizada terá o direito exclusivo de gerenciar e controlar a defesa de tal reivindicação, demanda ou processo, incluindo a seleção de advogados, estratégias legais e a decisão de aceitar ou rejeitar acordos. Você concorda em cooperar totalmente com a Trendzbr ou as Partes Indenizadas, fornecendo todas as informações, documentos e suporte necessários para a defesa.

    16.3. Isenção Adicional de Responsabilidade. Você reconhece que qualquer perda financeira ou material resultante de sua conduta ou uso inadequado da plataforma será de sua inteira responsabilidade, e você isenta a Trendzbr de quaisquer danos resultantes.

  19. Contato

    17.1. Para dúvidas, reclamações ou solicitações, os usuários podem entrar em contato com a Trendzbr através dos canais oficiais de comunicação. Estamos comprometidos em fornecer o melhor suporte possível com respostas rápidas e eficazes para atender todas as necessidades. Nosso objetivo é garantir uma experiência tranquila e sem complicações para nossos usuários.

    Entre em contato conosco através do e-mail oficial: hello@trendzbr.com. Nossa equipe está disponível para esclarecer quaisquer questões relacionadas à plataforma, resolver problemas técnicos ou fornecer informações adicionais.

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